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Previdência Social

Queda da concessão de novos benefícios do INSS é registrada devido à pandemia

Por: Redação
Feb. 20, 2021, 7 a.m.

 

O número de benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no ano passado caiu 6,2% em relação a 2019. O fechamento das agências da Previdência Social em razão da pandemia, levando ao fim das  perícias médicas de março a setembro, ajuda a explicar a queda, que foi puxada principalmente pela redução de 51% no pagamento de novas aposentadorias por incapacidade permanente — também chamadas de aposentadoria por invalidez. O problema continuou mesmo após a reabertura das agências , quando os médicos peritos se recusaram a voltar às atividades presenciais, alegando que as unidades não atendiam às condições necessárias para funcionar durante a crise sanitária.

Das 1.562 agências do INSS no país, 1.176 estão abertas atualmente, sendo que apenas 564 unidades têm o serviço de perícia médica, segundo a Secretaria de Previdência Social.

A falta de perícias fez com que muitas pessoas desistissem de dar entrada nos benefícios por incapacidade enquanto as agências estivessem fechadas.

Reforma da Previdência adiou pedidos de aposentadoria

De acordo com o Boletim Estatístico da Previdência Social, também houve uma queda de 27% nas concessões de aposentadorias por tempo de contribuição em 2020, em relação ao ano anterior. Para especialistas, o motivo, neste caso, está relacionado à reforma da Previdência , promulgada em novembro de 2019.

Um movimento parecido ocorreu em 2015, quando foi registrada uma queda de 16,6% no volume de concessões. Em maio daquele ano, havia sido aprovada uma medida provisória (MP) assinada pela então presidente Dilma Rouseff, que instituía a Fórmula 85/95, segundo a qual para se aposentar com o valor integral a soma da idade com o tempo de contribuição do segurado precisaria resultar em 85 pontos, no caso das mulheres, e 95, no caso dos homens.

Em novembro daquele ano, a MP foi sancionada e transformada em lei. Com isso, muitos preferiram esperar para pedir o benefício em 2016, quando o volume de concessões aumentou mais de 20%.

A expectativa é que o mesmo ocorra desta vez e, em 2021, o número de novas aposentadorias aumente.