- Foto: Ernesto Zambon
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Sessão Especial da Câmara Municipal que deu posse dos vereadores, Prefeita e vice-prefeito para o mandato 2021-2024 no dia 1º de janeiro - Foto: Ernesto Zambon

Legislativo

Sessão Especial empossa 10 vereadores, prefeita e vice

Flávia Pascoal, primeira mulher prefeita em 383 anos da cidade, promete enxugar máquina pública e governar com humanidade

Por: Redação
Jan. 9, 2021, 7 a.m.

Em sessão especial realizada às 16 horas de sexta feira, a Câmara Municipal de Ubatuba deu posse a Flávia Pascoal (PL), primeira prefeita da história da cidade, seu vice, Márcio Gonçalves Maciel (PSB), o Marcinho da Aciu e aos dez vereadores eleitos, cinco deles em primeiro mandato.

Em seu pronunciamento, Flávia Pascoal prometeu uma “gestão democrática” e disse que “vai enfrentar grandes desafios econômicos, vamos ter que enxugar a máquina administrativa, diminuir número de secretarias, juntando algumas pastas, teremos que rever contratos. Nesses dias de transição encontramos muitos prédios públicos com problemas de manutenção principalmente na Saúde, muitos aluguéis. Precisamos ordenar esse patrimônio público”.

Segundo a prefeita, “a cidade sofre com problemas sociais de toda ordem, com moradias precárias, saneamento básico, falta de trabalho e renda exigindo politicas públicas voltadas para o bem estar social”.  Ela entende que a principal indústria do Município é o Turismo e é preciso investir ai, apoiar empreendedores, ordenar o setor, cuidando do meio ambiente e dos nossos recursos naturais, estruturando e criando procedimentos para a zeladoria da cidade.

Professora com especialização em Gestão Pública, Flávia quer uma “cidade educadora que envolva toda a sociedade na reconstrução de padrões e cuidados com o Município. Para isso “precisamos construir uma equipe inovadora, criativa, com espaço para propormos soluções conjuntas”.

 

Enfrentar turbulências – Eleito com 1784 votos, o vereador Jorge Ribeiro da Silva Filho, Jorginho do PV, assumiu a presidência da sessão afirmando que “só quem participa de uma eleição sabe como é desgastante mas tenho certeza de que a união, a harmonia desses 10 vereadores, da prefeita e seu vice vão com certeza trazer melhorias para Ubatuba. Mar calmo não faz bons marinheiros. Temos dez marinheiros aqui para enfrentar turbulências”.

Cada vereador assumiu com agradecimentos a familiares e amigos,  prometendo cumprir as Constituições federal e estadual, a Lei Orgânica do Município e trabalhar pelo progresso e bem estar da população.

O vereador Rogério Frediani (PL), que retorna à Câmara após oito anos para um quarto mandato, da base de apoio da Prefeita, pediu que todos “entendam que todo começo de administração é difícil, todo começo tem suas turbulências e para superá-las é preciso conversações. Mas que turbulências futuras não tragam danos para a cidade”.

Junior Jr (Cidadania), o segundo mais votado, pregou “nova forma de fazer política. Somos 10 eleitos pelo povo e temos que respeitar muito isso, cada um dentro de seu segmento vai fazer o melhor. A população espera que as coisas fluam da forma correta”.

Mesa Diretora – Após suspensão da sessão por dez minutos para a apresentação de chapas para compor a Mesa Diretora para o biênio 2021-2022, os vereadores acabaram ratificando uma chapa única tendo Jorginho como Presidente, o advogado Eugênio Zwibelberg (PSL) como vice, segundo vice Josué Lourenço dos Santos, primeiro secretário Junior Jr. e segundo secretário, Edelson Fernandes Jerônimo.

 

Sessão extraordinária da Câmara Municipal anula resoluções de fim de ano sobre cargos e Mesa Diretora

 

Com a presença de 8 dos 10 vereadores e uma Mesa Diretora composta por  4 estreantes, à exceção do reeleito Junior Jr. (Pode) que atua como primeiro secretário, a primeira sessão extraordinária de 2021 tornou nulas as resoluções nº 4 e 5 votadas em dezembro por, segundo justificativa, apresentarem falhas na tramitação dos projetos de extinção de 17 cargos de chefia e na redução de mandato de Mesa.

Pela justificativa “a pressa na apresentação das proposituras não atentou para o devido processo legislativo culminando em inconstitucionalidade formal e material. Não houve pareceres nem do Jurídico nem das demais constituições permanentes nem a publicidade prévia. Extinguiram-se cargos que formariam a espinha dorsal da Câmara sem que as atribuições fossem realocadas”. Liminar da Justiça já havia acatado esses argumentos.

O veterano Rogério Frediani (PL) citousua experiência dequinto mandato,para contestar a proposta de revogação aconselhando o Presidente a apresentar projeto de criação de cargos. “A governabilidade da Câmara tem que existir mas não entendo que seja na forma de revogação e sim de criação de cargos ainda que esta criação não se encaixe no momento que vivemos. Quem vai responder ao Tribunal de Contas é o Presidente e não os demais vereadores. Ademais, as Comissões teriam que observar os dez dias de avaliação como pede o Regimento Interno. E os pareceres também não seguiram prazos regimentais”.

Também o vereador Adão Pereira (PSB) criticou a pressa nas decisões lembrando que “tomamos posse na sexta, montaram-se Comissões no sábado, corrigiu tudo isso no domingo e põe para votação na segunda. Vocês estão muito rápidos, atropelando prazos. Que venha projetos para a criação de cargos necessários seguindo-se critérios técnicos ou que venha Concurso Público para que não seja cargo politico”. 

Junior Jr rebateu afirmando que “as propostas de resolução de dezembro é que foram feitas a toque de caixa. Paralelo ao projeto todos sabemos que isso foi uma discussão politica. Se hoje fosse necessário fazer uma compra via licitação não se tem chefia do setor”.

Ele classificou como “demagogia barata” a proposta de concurso já que o proponente teria “ficado quatro anos na vice-presidência, não viu os apontamentos do Tribunal sobre os cargos e não teve coragem de pedir concurso público”.

Votaram a favor da nulidade das Resoluções nº 4 e 5 de dezembro os vereadores Edelson Fernandes (PSC), Junior Jr (Podemos), Josué Dmenor (Avante) Vantuil Ita (Cidadania). Rejeitaram os vereadores Rogério Frediani (PL), Osmar de Souza (Republicanos) e Adão Pereira (PSB).