Educação em pauta

Conselho recomenda evitar reprovação e prevê continuidade de estudos em 2021

Por: Redação
July 18, 2020, 7 a.m.

 

O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou na terça-feira, 7, um parecer que recomenda que escolas públicas e privadas evitem a reprovação dos estudantes neste ano por causa da pandemia do coronavírus. O documento prevê ainda a possibilidade de antecipar o início do ano letivo 2021 para garantir a aprendizagem que não tenha ocorrido em 2020 e indica a opção de que as famílias mantenham as atividades não presenciais em casa, em situações específicas, como a existência de comorbidades. O documento deixa claro que as orientações para a realização de atividades presenciais e não presenciais devem ser consideradas como “sugestões” aos sistemas de ensino, redes, escolas, professores e gestores. De acordo com o documento, um dos pontos mais importantes para a reorganização dos calendários escolares e planejamento curricular em 2020 e a 2021 é a revisão dos critérios adotados nos processos de avaliação "com o objetivo de evitar o aumento da reprovação e do abandono escolar” na educação básica.

Fonte: Estadão

 

Falando nisso:

Conselho Nacional diz que escolas particulares podem voltar antes das públicas

Na terça (7), o Conselho Nacional de Educação (CNE) votou um parecer sobre a retomada às aulas presenciais em que defende que a rede privada seja liberada para voltar antes da pública. Os argumentos são que ela teria mais estrutura para implementar os protocolos de segurança contra a transmissão do vírus e o risco de falência que muitas escolas vivem diante da perda de alunos e dos descontos nas mensalidades que tiveram de conceder no confinamento. A orientação do CNE não se sobrepõe à autonomia dos estados sobre a retomada, mas certamente dá argumento para disputas judiciais, e é isso o que pode ocorrer em São Paulo, onde o governo decidiu que a volta de públicas e particulares terá de ser simultânea.

Fonte: Folha de S. Paulo

 

Evasão escolar gera perda anual de R$ 214 bilhões

A evasão escolar gera uma perda de R$ 214 bilhões ao ano para os jovens e a sociedade, segundo estudo da Fundação Roberto Marinho e do Insper. Mantido o ritmo atual, 17,5% dos que hoje têm 16 anos não irão completar a educação básica até os 25 anos. Isso representa um contingente de 575 mil pessoas sem escolaridade completa todos os anos. O tema gaha mais relevância em meio à pandemia da covid-19, que deve puxar outra onda de abandono. A estimativa considera o impacto monetário da interrupção dos estudos ao longo da vida do jovem, trazido a valores de hoje. Cada jovem tem um prejuízo para si e para a sociedade que totaliza R$ 372 mil ao ano. É quatro vezes mais o que o Estado investe por estudante, da educação infantil ao ensino médio. O estudo lembra que os que terminam a escola tendem a ter menor envolvimento com atividades violentas.

Fonte: Valor Econômico

 

Câmara aprova MP que desobriga escolas a cumprirem quantidade mínima de dias letivos

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, 7, a medida provisória que suspende a obrigatoriedade de escolas e universidades de cumprirem a quantidade mínima de dias letivos neste ano por causa da pandemia do coronavírus. Os estabelecimentos de educação infantil ficam dispensados de cumprir os 200 dias do ano letivo e também a carga mínima de 800 horas. No caso das escolas de ensino fundamental e médio, fica mantida a obrigação de cumprir a mesma carga horária, mas não precisam seguir o número mínimo de 200 dias. O texto agora, convertido em projeto de lei, segue para o Senado.

Fonte: Folha de S. Paulo

 

Projeto assegura direito de renovação de matrícula por alunos inadimplentes até 2022

O Projeto de Lei 3601/20 assegura o direito de renovação de matrícula de alunos em escolas e faculdades privadas até 2022, mesmo para os que se encontrem inadimplentes de suas obrigações financeiras. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 9.870/99, que hoje garante aos alunos já matriculados o direito à renovação de matrículas, salvo quando inadimplentes. Pela proposta, o direito à rematrícula não afasta a obrigação de pagamento das mensalidades devidas, que deverão ser negociadas com os alunos ou seus responsáveis legais, para que realizem o pagamento dos valores devidos.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

Mais de 70% dos pais se recusariam a enviar filhos para escola ainda em julho, aponta levantamento

Um levantamento sobre a retomada das aulas presenciais em todo o Brasil aponta que, caso as escolas reabrissem em julho, 73,7% dos pais e responsáveis se recusariam a enviar filhos. Para 40%, o retorno deverá ser em 2021. Além disso, 94% afirma que o mais importante para a reabertura das salas de aula é respeitar as normas sanitárias como distanciamento, higienização, uso de máscaras, entre outras medidas. Os dados são da pesquisa "As escolas brasileiras no contexto do coronavírus", feita a pedido da União pelas Escolas Particulares de Pequeno e Médio Porte. Entre os pais e responsáveis que não enviaram os filhos para a escola em julho, 51,9% aponta como principal motivo a indefinição sobre medidas preventivas que devem ser tomadas para preservar a saúde e 21,8% diz que esperaria mais um pouco para saber como será este processo. A maioria dos pais concorda que haverá alterações na rotina escolar. Para 78,9%, a volta às aulas presenciais deveria ser em dias alternados; 43,2% afirma que deveria ser com horário reduzido e 35,7% afirma preferir manter a carga horária.

Fonte: G1

 

Contraponto:

Estudo alemão indica baixa taxa de contágio por coronavírus em escolas

Apenas cerca de 0,1% de quase 2 mil alunos e professores testados no estado alemão da Saxônia apresentaram anticorpos contra a Covid-19, segundo um estudo divulgado nesta segunda-feira (13). Isso sugere que as escolas talvez não desempenhem um papel tão importante na propagação do coronavírus quanto alguns temiam. Pesquisadores do Hospital da Universidade de Dresden analisaram em maio e junho amostras de sangue de quase 1.500 jovens entre 14 e 18 anos e 500 professores de Dresden e das cidades menores de Bautzen e Görlitz. No maior estudo realizado na Alemanha com esse grupo populacional, incluíram-se escolas onde haviam ocorrido surtos da doença respiratória. Como informou o pesquisador Reinhard Berner em coletiva de imprensa, entre todas as amostras apenas 12 continham anticorpos. Assim, é possível que os alunos não só não acelerem a pandemia, mas "talvez até funcionem como um freio à infecção". Além disso, os casos na escolas não desencadearam um surto, e a transmissão doméstica do Sars-CoV-2 é muito menos dinâmica do que se pensava.

 Fonte: Folha de S. Paulo

 

Provas do Enem 2020 serão em janeiro e fevereiro de 2021

As provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 serão aplicadas em janeiro e fevereiro de 2021, anunciou o Ministério da Educação (MEC) na última quarta-feira (8). O novo cronograma do Enem prevê provas impressas nos dias 17 e 24 de janeiro, para 5,7 milhões inscritos; prova digital nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro, para 96 mil inscritos; reaplicação da prova nos dias 24 e 25 de fevereiro (para pessoas afetadas por eventuais problemas de estrutura) e divulgação dos resultados a partir de 29 de março. O anúncio foi feito pelo secretário-executivo do MEC, Antonio Paulo Vogel, e o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes, durante coletiva de imprensa, em Brasília.

 

Provas do Pisa 2021 e 2024 são adiadas em todos os países da OCDE por causa da pandemia

Países-membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) adiaram a aplicação do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa, sigla em inglês) 2021 e do Pisa 2024 por causa da pandemia do coronavírus. Segundo nota divulgada no site internacional do Pisa, a edição de 2021 foi adiado para 2022 e a de 2024 para 2025. Normalmente, os testes do Programa são aplicados a cada três anos. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pela aplicação da prova no Brasil, também divulgou nota sobre o adiamento, nesta terça-feira (14). As provas do Pisa avaliam o domínio dos alunos na faixa etária dos 15 anos nas áreas da leitura, matemática e ciências. A avaliação é aplicada em todos os países-membros da OCDE e é o mais importante ranking mundial em educação.

Fonte: G1

 

Citando riscos educacionais, painel de cientistas defende reabertura das escolas nos EUA

Um importante comitê de cientistas e educadores recomendou que, se possível, crianças mais novas e aquelas com necessidades especiais retornem às aulas presenciais nos Estados Unidos. O relatório - divulgado pela prestigiada National Academies of Science, Engineering and Medicine - é menos prescritivo no caso das escolas primárias e secundárias, mas fornece uma base para as instituições escolares decidirem se e como abrirem, com ajuda de especialistas em saúde pública, das famílias e professores. O comitê enfatizou as precauções habituais como lavagem das mãos, distanciamento físico e redução de atividades em grupo, incluindo o período de almoço e de pausas das aulas. Mas os especialistas foram mais além das diretrizes emitidas pelo Centro de Prevenção e Controle de Doenças (CDC) e outros grupos, insistindo também no uso de máscaras cirúrgicas por todos os professores e funcionários das escolas durante as horas de atividade e por todos os alunos, incluindo os da escola primária. Checagens regulares de sintomas devem também ser realizadas e não só de temperatura. No longo prazo, as escolas deverão aprimorar seus sistemas de filtragem de ar e ventilação, e o governo federal, bem como os Estados, devem financiar tais medidas, o comitê insistiu. O ensino online é ineficaz no caso da maioria das crianças da escola primária e aquelas com necessidades especiais, concluiu o painel de cientistas e educadores. 

Fonte: Estadão