Quarentena

Estado apresenta Plano São Paulo para reabertura de setores da economia durante a quarentena

Por: Redação
May 30, 2020, 7 a.m.

 

O Governo do Estado de São Paulo apresentou na quarta-feira (27) o Plano São Paulo para reabertura de setores da economia durante a quarentena de enfrentamento ao coronavírus. A partir de 1º de junho, índices de ocupação hospitalar e de evolução de casos em 17 regiões do estado vão definir cinco níveis restritivos de retomada produtiva segundo critérios médicos e epidemiológicos para que o sistema de saúde continue em pleno funcionamento.

O modelo é semelhante ao plano de isolamento seletivo anunciado pela Prefeitura de São José dos Campos em 18 de abril. O município contribuiu com informações para a elaboração do Plano São Paulo.

Segundo o governo, a fase denominada retomada consciente seguirá a orientação da ciência, com dados técnicos para permitir a gradual e segura retomada da economia.

O plano foi elaborado por autoridades estaduais em sintonia com especialistas do Centro de Contingência do Coronavírus e do Comitê Econômico Extraordinário que atuam voluntariamente em apoio ao Estado. Os eixos principais das cinco fases de reabertura também foram discutidos com prefeitos e representantes de diversas associações comerciais e empresariais.

As normas do Estado autorizam prefeitos de cidades a conduzir e fiscalizar a flexibilização de setores segundo as características dos cenários locais. Os pré-requisitos para a retomada são adesão aos protocolos estaduais de testagem e apresentação de fundamentação científica para liberação das atividades autorizadas no Plano São Paulo.

Cada município irá publicar o decreto municipal adequando a flexibilização à realidade local.

 

Fases do programa

 

O Estado definiu cinco fases do programa que vão do nível máximo de restrição de atividades não essenciais (vermelho) a etapas identificadas como controle (laranja), flexibilização (amarelo), abertura parcial (verde) e normal controlado (azul).

As fases terão acompanhamento semanal da média da taxa de ocupação de leitos de UTI exclusivas para pacientes contaminados pelo coronavírus e o número de novas internações no mesmo período. Uma região só poderá passar a uma reclassificação de etapa – com restrição menor ou maior – após 14 dias do faseamento inicial, mantendo os indicadores de saúde estáveis.

 

As 5 fases do plano

A cor de cada região do mapa é determinada por uma série de critérios, como taxa de ocupação de UTIs, total de leitos a cada 100 mil habitantes, dados de mortes, casos e internações por Covid-19 para determinar a fase em que se encontra cada região.

As divisões determinam a abertura selecionada de setores, com maior ou menor restrição, dependendo da fase do plano. As restrições para cada uma delas são definidas pelo estado.

 

Fase 1 - vermelha: alerta máximo, funcionamento permitido somente aos serviços essenciais.

Fase 2 - laranja: controle, possibilidade de aberturas com restrições.

Fase 3 - amarela: abertura de um número maior de setores.

Fase 4 - verde: abertura de um número maior de setores em relação à fase 3.

Fase 5 - azul: "Normal controlado" - todos os setores em funcionamento, mas mantendo medidas de distanciamento e higiene.

 

"Uma região só poderá passar a uma reclassificação de etapa – com restrição menor ou maior – após 14 dias do faseamento inicial, mantendo os indicadores de saúde estáveis", explicou o governo estadual.

Os critérios exigidos nos municípios para o enquadramento em cada fase do plano foram:

-Cidades que tiverem disponibilidade de leitos de UTI na rede pública e privada.

-Redução no número de novos casos da doença.

-Com manutenção do distanciamento social nos ambientes públicos.

-Uso obrigatório de máscaras.

 

Os municípios vão apresentar ao estado, semanalmente no Censo Covid-19, dados como evolução no número de casos e mortes, além da taxa de ocupação dos leitos, que serão avaliados para mudança de fase no plano.

 

Como será a retomada das atividades

 

A partir da autorização do estado em cada fase, caberá aos prefeitos a decisão de como farão a reabertura das atividades descritas. De acordo com o plano, a flexibilização deverá ser feita por meio de decreto municipal. E os municípios devem cumprir dois pré-requisitos do estado:

-Adesão aos protocolos de testagem, elemento crítico da estratégia estadual.

-Prefeitos deverão apresentar fundamentação científica para liberação que cite fatores locais relacionados ao município.

Marco Vinholi, secretário de Desenvolvimento Social de SP, explicou os pontos que fizeram com que o plano pudesse ser implementado: normalização na oferta de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), dobro de oferta de leitos e uso de máscaras por 87% da população do estado.

"Empoderamento não só para os prefeitos, mas para suas equipes, secretarias de Saúde, Vigilância Sanitária, que estão nas fases 2, 3 e 4, podendo flexibilizar determinados setores anunciados, com segurança, de forma faseada, a partir de 1 de junho", explica Marco Vinholi, secretário de desenvolvimento social.

 

Recomendações serão mantidas

O distanciamento social, o uso de máscara e a higienização constante das mãos continuam sendo recomendados para conter a disseminação do coronavírus. Mesmo com a reabertura, há exigência do isolamento social das pessoas de grupos de risco, como maiores de 60 anos, portadores de doenças cardíacas e/ou crônicas e pacientes imunodeprimidos ou em tratamento oncológico.