Testamos

Senha inválida

Por: Redação
May 23, 2020, 7 a.m.

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De acordo com a Prefeitura Municipal de Ubatuba, buscando ampliar ainda mais a transparência sobre o orçamento público, a secretaria de Tecnologia da Informação de Ubatuba criou uma ferramenta que facilita a visualização sobre os recursos gastos para o enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19).

A ferramenta traz informações como o nome e CNPJ da empresa contratada, o número do processo de compras, o tipo de licitação, descrição da contratação e valores empenhados, liquidados e pagos.

Resolvemos testar e de fato é possível através do Portal da Transparência, em licitações (https://www.ubatuba.sp.gov.br/transparencia/covid-19/), optar por "Covid-19 - Aquisições" ou "Covid-19 Contábil" (foto 1).

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Em seguida, acessando "Covid-19 - Contábil" tem-se acesso a uma planilha onde constava empenhado do Tesouro 164.920,00 e com relação às transferências e convênios federais foi empenhado 724.336,00 e pago 98.336,00 até o momento da nossa consulta (foto 2).

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Então passamos ao acesso do link que nos leva ao emprego da verba nas ações de combate à pandemia no município. Acessando "Covid-19 - Aquisições" encontramos três registros: Aquisição de Aquisição de avental para utilização nas ações de controle e combate ao coronavírus, Aquisição de máscaras de proteção para equipe de saúde durante o enfrentamento do coronavírus e Aquisição de cestas básicas para atendimento emergencial de famílias em situação de vulnerabilidade em decorrência a pandemia do COVID-19 (foto 3).

Contudo, para ter acesso aos editais e contratos detalhados é preciso cadastrar uma senha após digitar o CPF. Se não funcionar, como é o caso de quem a consultou na redação do jornal A Cidade, é preciso entrar em contato com a secretaria de Tecnologia da Informação para que seja enviada pela Seção Técnica de Sistemas de Informação uma nova senha por e-mail.

Até o fechamento da edição não obtivemos sucesso em avançar na consulta.

Funcionaria se não esbarrasse na requisição de uma senha.

A medida adotada pela municipalidade em divulgar os gastos relacionados à Covid-19 é uma exigência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo aos gestores que, após relacionar 198 cidades que não estavam prestando contas das despesas e outras 321 que o fizeram de modo inadequado, notificou-os a cumprir a determinação no prazo de 15 dias contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado em 15 de maio sob pena de imposição de multa e sanções aos prefeitos na esfera eleitoral.

Os gastos com a Covid-19 em Ubatuba estão no Portal da Transparência, em "Licitação", identificadas como "COVID-19 - Aquisições" e “COVID-19 - Contábil": https://www.ubatuba.sp.gov.br/transparencia/covid-19/